1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o SocuPomTop, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
O SocuPomTop é uma plataforma que permite aos usuários:
- Descobrir grupos do WhatsApp e Telegram organizados por categorias
- Cadastrar e divulgar seus próprios grupos
- Acessar conteúdo educativo através do nosso blog
- Conectar-se com comunidades de interesse
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1 Requisitos
Para cadastrar grupos, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a segurança de sua conta
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
3.2 Aprovação
Todos os cadastros de usuários e grupos estão sujeitos à aprovação da administração. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer cadastro sem justificativa.
4. Regras para Grupos
4.1 Conteúdo Permitido
Os grupos cadastrados devem ter conteúdo:
- Legal e em conformidade com as leis brasileiras
- Respeitoso e não discriminatório
- Relevante para a categoria escolhida
- Adequado para todos os públicos
4.2 Conteúdo Proibido
É estritamente proibido cadastrar grupos que contenham:
- Conteúdo adulto, pornográfico ou sexual
- Atividades ilegais ou criminosas
- Discurso de ódio, discriminação ou preconceito
- Spam, golpes ou esquemas fraudulentos
- Violação de direitos autorais
- Venda de produtos ilegais ou regulamentados
- Conteúdo que promova violência
5. Responsabilidades do Usuário
Ao usar o SocuPomTop, você se compromete a:
- Usar o serviço apenas para fins legais
- Não violar os direitos de terceiros
- Manter suas informações atualizadas
- Reportar conteúdo inadequado
- Respeitar outros usuários
6. Moderação e Remoção de Conteúdo
Reservamo-nos o direito de:
- Revisar todos os grupos antes da publicação
- Remover grupos que violem estes termos
- Suspender ou banir usuários que descumpram as regras
- Modificar ou remover conteúdo sem aviso prévio
7. Propriedade Intelectual
O SocuPomTop e todo seu conteúdo (design, textos, logos, etc.) são protegidos por direitos autorais. Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar nosso conteúdo sem autorização.
8. Limitação de Responsabilidade
O SocuPomTop não se responsabiliza por:
- Conteúdo dos grupos externos
- Ações de administradores de grupos
- Problemas técnicos do WhatsApp ou Telegram
- Perdas ou danos decorrentes do uso da plataforma
9. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através do email: [email protected]
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.